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Renata Duarte
Presidente Prudente (SP)
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Graduada em Direito pelo Centro Universitário TOLEDO de Presidente Prudente.
Advogada inscrita na Subseção de Presidente Prudente.
Publicações
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Renata Duarte
Artigo ·
há 10 anos
Natureza Jurídica da Compensação Financeira e a Questão dos Royalties do Petróleo
NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E A QUESTÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DUARTE, Renata Medina SANTOS, Erilene Crivellaro RESUMO: O presente artigo buscou demonstrar através de uma breve...
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Direito Civil
,
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Especialidade em Contratos e Responsabilidade Civil.
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diário ·
há 9 anos
Andamento do Processo n. 0012074-44.2015.5.15.0026 - RTOrd - 23/01/2018 do TRT-15
Processo Nº RTOrd-0012074-44.2015.5.15.0026 AUTOR JOSE SOARES DUARTE ADVOGADO SAMUEL SAKAMOTO(OAB: 142838/SP) RÉU JABUR AUTOMOTOR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO DANILO HORA CARDOSO(OAB:...
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Kaíque Freire Bastos
Artigo ·
há 10 anos
Resumo: Princípios Norteadores do Direito de Família
Introdução Como sabemos a lei não consegue prever todas as situações em face da complexidade das sociedades contemporâneas, portanto a análise sistemática de um caso não é apenas feita na letra da...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 10 anos
Defensoria Pública e Ministério Público: atuação nas Varas de Família
A partir das nossas experiências junto às Varas de Família, percebemos que não é pequeno o número de pessoas que confunde a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Para muitos, este...
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